Instituto Água e Terra - IAT

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• Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

• Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

• Licença de Operação (LO)

• Licença Ambiental Simplificada (LAS) - LDAT 138 kV

• Outorga de Aproveitamento Hidrelétrico

• Autorização Ambiental nº 63563 - Enchimento e Testes

• Projeto Básico Ambiental (PBA) - PCH Paredinha

• Plano de Controle Ambiental (PCA) - LDAT 138kV

• Autorização Ambiental nº 57579 - Monitoramento de Fauna

• Autorização Ambiental n° 61482 - Monitoramento de fauna ​- LDAT 138 kV

• Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA)

• Vídeo Consulta Pública PACUERA

• Portaria Nº 733 - Aprovação PACUERA

• Projeto Recomposição APP

• Estudo Espeleológico - PCH Paredinha

• Estudo Espeleológico Complementar - PCH Paredinha

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IBAMA

• Certificado de Regularidade (CR)

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FUNAI

• Ofício nº 745/2023 - Anuência 

• Ofício n° 2099/2024 - Anuência LDAT 138 kV 

• Estudo do Componente Indígena (ECI) - PCH Paredinha

• Estudo do Componente Indígena (ECI) - LDAT 138 kV ​

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IPHAN​

• Ofício nº 2266/2023 - Anuência - PCH Paredinha

• Ofício n° 02/2025 - Aprovação do Relatório Final de Monitoramento Arqueológico PCH Paredinha

• Ofício nº 76/2025 - Anuência -  LDAT 138kV

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​Ministério de Minas e Energia - MME

• Portaria Projeto Prioritário

• Declaração Dispensa de Título Minerário​

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ANEEL

• Declaração de Utilidade Pública (DUP)

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